Direitos
Benefícios legais dos cardiopatas
Cardiopatas têm direitos garantidos por lei. Abaixo os principais benefícios reconhecidos. Consulte sempre um advogado ou órgão competente.
Isenção de IPVA e IPI
Em muitos estados brasileiros, portadores de cardiopatia grave têm direito à isenção na compra de veículos.
Prioridade em atendimento
Atendimento prioritário em bancos, órgãos públicos e transporte.
Saque do FGTS e PIS/PASEP
Direito ao saque em caso de cardiopatia grave comprovada.
Aposentadoria por invalidez
Quando a cardiopatia incapacita o trabalho de forma permanente.
Isenção de Imposto de Renda
Aposentados e pensionistas com cardiopatia grave têm isenção de IR.
Passe livre no transporte
Em várias cidades, cardiopatas graves têm direito à gratuidade.
Conteúdo específico por país em breve.